Essas comunidades possuem na pesca artesanal o elemento preponderante do seu modo de vida e que conciliam com outras atividades, como a agricultura. Além de garantirem alimentos saudáveis e que contribuem para a soberania alimentar da população brasileira, os pescadores e as pescadoras artesanais só retiram da natureza o que ela é capaz de repor, garantindo a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. Descendentes, em sua maioria, de indígenas e quilombolas, essas comunidades possuem atividades interligadas, desde a confecção dos apetrechos de pesca até o beneficiamento e a comercialização do pescado, assim, todos os integrantes são considerados por elas pescador ou pescadora artesanal. O avanço desordenado dos grandes projetos, além do hidronegócio e do avanço da privatização dos corpos de água públicos do país geram conflitos nos territórios pesqueiros. Para agravar ainda mais esses conflitos, no ano de 2015 o governo publicou o decreto 8425, que retira dos homens e mulheres das comunidades pesqueiras o direito a se auto identificarem como pescadores e pescadoras artesanais.
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